O Laboratório de Experiência Digital (LED UFC) desenvolve o projeto de pesquisa denominado "Modelagem da Informação para o Ordenamento e Desenvolvimento Urbano Sustentáveis em Municípios de Pequeno Porte", que prevê a elaboração do Plano Diretor Participativo de Icapuí.
Foto: Equipe do projeto (julho, 2023).
A cerimônia de lançamento do projeto aconteceu na manhã de terça-feira, dia 25 de julho de 2023 (25), no auditório da EEEP Jaime da Cunha Rebouças, em Icapuí - CE. A solenidade contou com a participação de representantes da Universidade Federal do Ceará (UFC), da empresa financiadora - Kairós Wind Holding S.A., do executivo e legislativo municipal, além da sociedade civil.
Entre os participantes da mesa da cerimônia, encontravam-se presentes o prefeito e o vice-prefeito de Icapuí, Lacerda Filho e Jobede Cirilo, respectivamente. A solenidade contou ainda com a presença do secretário de governo, Eldevan Nascimento, do presidente do Conselho Municipal das Cidades e Secretário de Infraestrutura e Obras, José Francisco da Costa, do representante da Kairós Wind Holding S.A, Luís Fernando Rahuan, além dos professores da Universidade Federal do Ceará e responsáveis pelo projeto, Daniel Cardoso e Clarissa Freitas.
Durante o evento, foram apresentados a equipe de trabalho e o plano de ação com ênfase nos objetivos pretendidos, assim como foi ressaltada a importância do engajamento e da participação de todos os agentes envolvidos.
Photo: Project team, 2023, July.
A pesquisa desenvolvida pelo LED UFC procura investigar a modelagem da informação para o ordenamento e desenvolvimento urbano sustentável de municípios de pequeno porte e seus impactos correlatos. Através de uma abordagem sistêmica, pretende-se utilizar o CIM (City Information Modeling) como um modelo digital capaz de simular diversos aspectos e fenômenos urbanos, com o intuito de diagnosticar, propor soluções e gerenciar a cidade de forma mais eficiente. Este modelo centraliza as informações coletadas e possui funções que facilitam a gestão e governança urbanas.
O objetivo geral da pesquisa é propor dispositivos de apoio ao planejamento, gestão e governança para o desenvolvimento sustentável de municípios de pequeno porte. Para tanto, propõe-se um modelo de informação para apoio à elaboração da regulação do uso e ocupação do solode forma apropriada ao desenvolvimento da realidade social, econômica, cultural e ambiental de municípios de pequeno porte. Com foco no Município de Icapuí, a pesquisa está direcionada ao desenvolvimento de seu Plano Diretor Participativo, ou PDP.
O PDP conduzirá o ordenamento e desenvolvimento urbano da cidade. Para que o Município possa garantir o cumprimento da função social da cidade, da propriedade e oferecer instrumentos necessários que possam intervir nos processos de planejamento, gestão urbana e territorial, a pesquisa deverá seguir os princípios estabelecidos, em especial, pelos artigos 182 e 183 da Constituição Federal, regulamentados pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 e compatibilizará as normativas urbanísticas e ambientais.
A pesquisa será realizada em um período de doze meses e será desenvolvida de maneira multidisciplinar em três etapas: a primeira consistirá na leitura e sistematização de dados, a segunda será a proposição de modelo e diretrizes para o dispositivo, e a terceira compreenderá na formalização e ajustes para submissão do PDP.